A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação vai realizar audiências públicas em todo país para debater a Lei nº 11.769/2008 que torna obrigatória a inclusão do ensino da música nos currículos da Educação Básica. No Pará, esta audiência será realizada nesta segunda-feira, dia 24, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), no bairro do Telégrafo. Está confirmada a participação do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Juarez Quaresma.
O assunto é alvo de estudo de uma comissão específica criada pelo CNE para regulamentar a aplicação da lei no país. A fim de colher subsídios para seu trabalho, a comissão promoveu um simpósio, em dezembro de 2012, no Rio de Janeiro, que contou com a participação exitosa de entidades, associações, professores e especialistas no assunto.
Reconhecendo a importância da diversidade cultural e musical do Brasil, O CNE realizará quatro audiências públicas nas diversas regiões brasileiras. No dia 7 de junho foi realizada a audiência pública da região nordeste, em Natal (RN). E ao longo do mês de junho e julho as das demais regiões.
O presidente da Associação Brasileira de Educação Musical no Pará (ABEM), Ruy Henderson Filho, professor da Uepa, destaca a importância desta discussão que deverá impactar a área de educação musical e o design curricular praticado na educação básica no país.
"Esse momento é importante porque desde 2008 quando foi aprovada a lei vem se discutindo o assunto, mas aqui na região ainda não conseguimos discutir além dos encontros da Abem, do nível da categoria. Então, nesse momento vamos ter a representação institucional de secretarias e representantes da área da educação dos estados da região norte. Não fazemos o ensino da música sozinhos, precisamos dialogar e construir uma proposta", afirmou.
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